Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 06 de Agosto de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0021/2026-CIV1-C Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Hangalo

Apelante: Faustino Kalenga Tchipembe.

Apelado: Direcção Municipal de Saúde de Moçâmedes - Centro Médico 5 de Abril.

0027/2026-CIV3-C Tribunal da Comarca de Quilengues Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Agravante: Félix Tchimbumbue Wombili Tchiwana.

Agravado: José Manuel Calupeteca Camucucho, Candele H. Calupeteca Camucusso e Bimbi Manuel.

0028/2026-CIV3-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Agravante: Maria Florença Koinene de Oliveira e Nelson de Jesus Koinene de Oliveira.

Agravado: Ana Paula Ferreira de Oliveira.

0029/2026-CIV3-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dr. Lourenço José

Agravante: Mónica Marina de Oliveira Gouveia Pan.

Agravado: HSPI-TEC SU, Lda.

0007/2026-TRA2-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Agravante: Q-SUL, Prestação de Serviço, Lda.

Agravado: Pedro Canhanga Chiwingue.

0004/2026-CA9-C Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Agravante: AGT

Agravado: Empresa Ling Hang Pesca, Lda.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 14 de Julho de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0014/2026-CIV1-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Apelante: Idalina Amélia Feliciano.

Apelado: Supermercado Nossa Casa.

0020/2026-CIV1-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Aurélio dos Santos e Armando Baptista dos Santos Vieira.

Apelado: R. F. Nova Raframaca, Lda.

0011/2026-TRA1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Apelante: Pedro Nongue Nolato.

Apelados: Sogangelas, S.A e Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE).

0026/2026-CIV3-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Agravante: Nova Cerâmica Gingeiras, Lda.

Agravado: Maria dos Anjos Marcelino Paulo.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 30 de Junho de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0017/2026-CIV1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Apelante: Fernando Figueiredo.

Apelado: Augusto Chipeta.

0018/2026-CIV1-A Tribunal da Comarca do Tômbwa Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Ensaseca, Lda.

Apelado: Colectivos de Trabalhadores.

0010/2026-CIV1-A Tribunal da Comarca do Tômbwa Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: CAT-Congelação Atlântica do Tômbwa, S.A.

Apelado: Evaristo Zanda Bongo Francisco, Maneco Felismino Praeres e Alfredo Adriano António.

0024/2026-CIV3-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Agravante: Osvaldo Egner da Conceição João.

Agravado: Vete Wili Emanuel.

0025/2026-CIV3-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Agravante: Isabel Maria Magalhães Morgado Vieira da Costa.

Agravado: João Magalhães Vieira da Costa.

0005/2026-CA7-H Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Agravante: AGT.

Agravado: Okukuna, Lda.